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Resultado: 15 matérias

  • Projeto de Lei nº 11292/2013

    Institui a campanha "Disque-Denúncia 181".

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 23/05/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 67181/2013
    Matéria Anexadora: VET 39/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 05/09/2013 00:00:00: Veto parcial mantido
    Norma Derivada: LEI 8060/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11260/2013

    Prevê, em vias públicas, sinalização indicativa de medidores de velocidade.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66839/2013
    Matéria Anexadora: VET 23/2014
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11260 , CJ 92
    Pareceres de Comissões: CJR nº None/None , CIMU nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Norma promulgada pela Câmara
    Veto total rejeitado
    Norma Derivada: LEI 8282/2014
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11259/2013

    Inclui no Calendário Municipal de Eventos o "Dia do Escoteiro" (23 de abril).

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 16/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66838/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 096/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8018/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11252/2013

    Denomina "Rua Braz Piva" a via pública que faz a ligação da Av. Angelo Rivelli à Rua Idalina Gonçalves Dias, no Jardim da Fonte.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 01/04/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66745/2013
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 15/05/2013 00:00:00: Norma promulgada
    OF. GP.L. 095/2013 - encaminha lei.
    Norma Derivada: LEI 8017/2013
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 11238/2013

    Altera a Lei 7.951/12, para prever novo logotipo da campanha Vizinho Solidário.

    Autoria: Paulo Sergio Martins
    Data de Apresentação: 27/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 66576/2013
    Documentos Acessórios: Autógrafo PL 11238 , CJ 38
    Parecer de Comissão: CJR nº None/None
    Localização Atual: Diretoria Legislativa
    Situação em 20/05/2014 00:00:00: Norma promulgada
    - of. GP.L. n.º 234/2014 - encaminha Lei.
    Norma Derivada: LEI 8211/2014
    Texto Integral